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4 de abril de 2012

Governo propõe nova estatal nuclear

por innovacentro

Sem alarde, o governo Dilma Rousseff deu início, na semana passada, aos procedimentos legais para criar uma nova estatal.

A empresa será responsável pelos projetos relacionados ao programa nuclear brasileiro, à construção e manutenção de submarinos da Marinha e ao fomento da indústria nuclear nacional. Batizada de Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), a empresa poderá captar recursos no mercado doméstico e internacional e adquirir participações minoritárias de empresas privadas ou empreendimentos ligados ao seu objeto social.

O projeto de lei que autoriza o Executivo a criar a Amazul foi enviado pelo governo ao Congresso na semana passada. A nova estatal, que surgirá a partir da cisão da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), terá sede em São Paulo e poderá contar com cerca de 2 mil funcionários. Seu nome é uma referência à fronteira marítima brasileira, onde, por exemplo, o Brasil explora o petróleo do pré-sal. De acordo com a estratégia nacional de defesa, a área deve ser protegida pelos submarinos da Marinha – entre eles os de propulsão nuclear. A Amazul ficará subordinada ao Comando da Marinha.

“A criação da Amazul é essencial. Ela possibilita a contratação de cientistas, pesquisadores e engenheiros”, frisou uma autoridade do governo.

Há ainda uma questão de segurança, argumenta o governo: a criação da Amazul limitará o acesso a informações estratégicas e acabará com o compartilhamento de locais de trabalho entre o pessoal ligado a questões nucleares e desenvolvimento de submarinos e as outras áreas de atuação da Emgepron.

A estatal Empresa Gerencial de Projetos Navais foi criada em 1982 para promover a indústria naval brasileira. Inicialmente, seu pessoal era basicamente dedicado ao programa nuclear da Marinha. No entanto, com o decorrer do tempo, a empresa passou a incorporar mais empregados para desempenhar outros serviços demandados pela Força. Hoje, além do setor nuclear, a Emgepron atua na modernização dos equipamentos e embarcações da marinha, no desenvolvimento de sistemas navais e de guerra eletrônica, na produção de munições e na realizações de estudos sobre o mar.

As discussões sobre a Amazul tiveram início em meados de 2008, quando o governo criou o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. Coordenado pela Casa Civil e formado por representantes dos ministérios da Defesa, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Planejamento, Fazenda, Relações Exteriores e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o comitê recebeu a missão de fixar diretrizes e metas para o projeto nuclear e monitorar sua execução. Na avaliação do colegiado, a criação da Amazul solucionaria os problemas relativos aos recursos humanos do setor.

“A criação de uma empresa que possa proporcionar aos seus empregados condições semelhantes àquelas existentes no mercado de trabalho foi a alternativa encontrada para a manutenção do pessoal existente e a contratação de novos especialistas, o que nos permitirá preservar o conhecimento já alcançado”, destacaram na exposição de motivos enviada à presidente Dilma Rousseff para fundamentar o projeto de lei que cria a Amazul os ministros da Defesa, Celso Amorim, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega.

“Temos vivenciado, nos últimos anos, a redução da força de trabalho por demissão voluntária (na busca de melhores condições salariais), às vezes para o próprio governo (carreira de ciência e tecnologia). Vale acrescentar que as mesmas dificuldades encontradas para a manutenção de especialistas é sentida também para o recrutamento de novos profissionais”, acrescentaram os ministros no documento.

O capital social inicial da Amazul será o correspondente ao patrimônio obtido com a cisão da Emgepron, valor não revelado por Ministério da Defesa, Marinha e Emgepron. A nova empresa pública também terá como fontes de recursos dotações orçamentárias, recursos do Fundo Naval, receitas decorrentes da exploração de direitos autorais e intelectuais, recursos provenientes de suas atividades, convênios e contratos, rendimentos obtidos de suas participações em outras empresas, operações de crédito, rendas patrimoniais e doações.

Segundo a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso, a Amazul também promoverá o desenvolvimento da indústria militar naval nacional e poderá fomentar a implantação de novas empresas no setor nuclear, prestar assistência técnica a elas e dar apoio financeiro a pesquisas na área. Além de viabilizar o projeto do primeiro submarino nuclear brasileiro e nacionalizar o desenvolvimento em escala industrial do ciclo de combustível nuclear e da tecnologia de construção de reatores, o governo acredita ainda que a Amazul poderá impulsionar a inovação na cadeia produtiva do segmento e reduzir a dependência nacional de produtos e equipamentos nucleares usados na medicina.

Publicado no site Valor Econômico em 03/04/2012 (por Fernando Exman)

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