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25 de outubro de 2011

Anatel propõe incentivos à pesquisa

por innovacentro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está elaborando um regulamento para incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no mercado brasileiro de telecomunicações.

“Estamos fazendo um esforço para combater a crescente desnacionalização da indústria de telecomunicações no país, que vem se intensificando desde 2006”, afirmou Emília Ribeiro, conselheira da Anatel, que participou de seminário da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), realizado ontem em São Paulo.

Para a conselheira, o mercado brasileiro de telecomunicações dá prioridade em demasia os investimentos em serviços e reserva pouca atenção às iniciativas para impulsionar a indústria local voltada a equipamentos e ao desenvolvimento de novas tecnologias.

Emília destacou que as ações direcionadas à inovação ainda estão muito concentradas no setor público, com grande parte dos projetos ainda restrita às universidades e centros de pesquisa. Com o regulamento proposto, a ideia, segundo a conselheira, é fortalecer o intercâmbio dessas instituições com a iniciativa privada.

O novo regulamento compreenderá, em princípio, as empresas que investem no mínimo 3% de sua receita operacional líquida em pesquisa, desenvolvimento e inovação a cada ano. “Ainda tenho restrições quanto a esse parâmetro, pois já existem empresas que investem mais do que esse percentual. Podemos regredir ao invés de estimular”, observou a conselheira.

As companhias em questão deverão elaborar um relatório anual, que será avaliado e validado por um comitê de acompanhamento, formado por membros da própria Anatel, além de representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e de entidades vinculadas ao setor.

A partir da análise do comitê, a proposta inicial é fornecer certificados para as empresas que se enquadrarem nos parâmetros do regulamento, além de estabelecer um ranking com as prestadoras de serviços que mais investem em inovação. Os benefícios para essas companhias estão em análise. Um dos aspectos em estudo é usar o ranking como critério de desempate em futuras licitações.

Segundo Emília, depois de elaborado, o regulamento entrará em consulta pública e deve ser aprovado até o fim do primeiro semestre de 2012.

Publicado no Valor Online, em 19/10/2011 (por Moacir Drska)

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